Documentos da Receita Federal revelam que o patrimônio declarado do senador Aécio Neves (PSDB-MG) triplicou após após a eleição de 2014, quando perdeu a disputa presidencial para a Dilma. A informação é do jornal "Folha de S. Paulo".
O salto patrimonial foi de R$ 2,5 milhões em 2015 para R$ 8 milhões em 2016. Segundo dados da publicação, o crescimento é resultado de operação financeira entre Aécio e sua irmã Andrea Neves envolvendo cotas que o senador tinha da rádio Arco Íris.
Em nota de sua assessoria de imprensa, Aécio Neves refuta os dados da matéria da "Folha de S. Paulo". "A informação é falsa e absurda. Não se sabe porque o jornal escolheu essa data uma vez que não houve, a partir de 2014, a aquisição de qualquer bem pelo senador. Portanto, ao contrário do que sugere a matéria, não houve qualquer aumento no seu patrimônio", diz a nota.
Quebra de sigilo
Os dados foram publicados depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) ordenou a quebra de sigilo fiscal do tucano em ação cautelar que corre paralelamente ao inquérito que investiga Aécio por ter pedido R$ 2 milhões ao dono da empresa JBS, Joesley Batista.
O aumento patrimonial
Metade dos recursos foi rastreada pela Operação Patmos, um desdobramento da Lava Jato no STF, que levou à prisão de Andrea, braço direito de Aécio quando ele governou Minas Gerais (2003-2010). Ela foi solta em junho.
Nas eleições de 2014, Aécio declarou ao TSE que suas cotas na Arco Íris afiliada da Jovem Pan, valiam R$ 700 mil, na forma de uma dívida que mantinha com a antiga dona, sua mãe.
Por dois anos, em 2014 e 2015, o tucano também declarou à Receita R$ 700 mil, conforme as cópias das declarações de Imposto de Renda agora em poder do STF.
Em setembro de 2016, Aécio decidiu vender suas cotas à outra sócia na rádio, Andrea. Ao realizar a operação, o senador declarou ao Fisco que elas valiam R$ 6,6 milhões, quase dez vezes mais do que um ano antes.
Ao mesmo tempo, a mãe de Aécio perdoou a dívida com o filho. Os mesmos R$ 6,6 milhões foram declarados por Andrea em seu Imposto de Renda — cujo sigilo também foi quebrado pelo STF. Aécio declarou que vendeu as cotas em 48 prestações, incluindo uma primeira parcela de R$ 380 mil.
Coluna
Aécio também declarou à Receita Federal recebimento da Empresa Folha da Manhã, que edita o jornal "Folha de S. Paulo", quem publicou a matéria. Ele prestou serviço como colunista da publicação a partir de 2011.
Na publicação, a Folha diz que remunera seus colunistas e lembra que Aécio deixou de ser colunista em maio de 2017, após a Operação Patmos. O senador, segundo a publicação, declarou ter recebido R$ 13,2 mil (2014), R$ 21,4 mil (2015) e R$ 25,8 mil (2016).
Leia a nota de Aécio Neve na íntegra
"Em matéria publicada nesta terça-feira, a Folha de S.Paulo vincula as eleições de 2014 ao que seria um salto no patrimônio do senador Aécio Neves.
A informação é falsa e absurda. Não se sabe porque o jornal escolheu essa data uma vez que não houve, a partir de 2014, a aquisição de qualquer bem pelo senador. Portanto, ao contrário do que sugere a matéria, não houve qualquer aumento no seu patrimônio.
A Folha confundiu crescimento patrimonial com valorização de um patrimônio pré-existente. Para afirmar que o patrimônio triplicou, misturou valores históricos de bens e valores atuais de venda de um ativo.
Ao fazer referência de que o valor declarado antes de 2016 “era menor”, a matéria simplesmente omite que é exatamente isso o que determina a legislação. Os bens são declarados pelo valor pelo qual são adquiridos e apenas quando são vendidos os novos valores são registrados. Foi isso exatamente o que foi feito.
Por exemplo, se alguém comprou um apartamento por 100 mil reais e o vendeu hoje por um milhão, não se pode dizer que o patrimônio dessa pessoa cresceu 1000%. O patrimônio é o mesmo, o que houve foi apenas a sua valorização.
Importante ressaltar que parte do valor advindo da venda das quotas será recebido no futuro, sendo, portanto, crédito a receber.
É grave e condenável a tentativa de lançar suspeitas sobre uma operação comercial legítima declarada à Receita Federal, e que teve os impostos devidamente recolhidos.
Os sigilos fiscais do senador sempre estiveram à disposição das autoridades e é lamentável que tenham sido vazados ilegalmente e seus dados interpretados de forma tão incorreta."