Pescadores e pessoas do que segmento de pesca participaram de uma reunião organizada pela Colônia de Pescadores "Z6", em Piumhi. O objetivo foi promover a capacitação e orientação sobre o período da Piracema, que começou na última sexta-feira (1°) e segue até 28 de fevereiro de 2020.

Durante o período, pescadores profissionais que dependem da pesca como forma de sustento vão receber um auxílio do governo chamado "Seguro Defeso", que corresponde a um salário mínimo.

Para receber o benefício devem ser observadas as regras do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), responsável pela análise, aprovação e emissão dos pagamentos. A partir deste ano o pagamento será realizado exclusivamente por depósito em conta bancária. O cadastro deve ser feito no INSS.

 

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Capacitação

A capacitação ocorreu entre os dias 24 e 25 de outubro, mas só foi divulgada no dia 1° de novembro. Na oportunidade, o presidente da Colônia de Pescadores de Formiga, Evaldo Ribeiro, abordou temas a respeito das normas na Piracema, apresentou a Portaria de Piracema nº 154/11 do Instituto Estadual de Florestas (IEF), que regulamenta a atividade no período.

Também foi abordado a necessidade de realizar a declaração de estoque, além da disponibilização de formulário para quem for armazenar peixes no período da Piracema. Depois de preencher o documento, o pescador deve protocolar o formulário no IEF ou Polícia de Meio Ambiente, até o segundo dia após o início do Defeso.

O presidente da Colônia falou sobre o setor pesqueiro que vem em situação caótica há alguns anos, por falta de atenção das políticas públicas para o setor. Alguns desses fatores, segundo ele, são as carteiras vencidas em todo Brasil, com validade prorrogada pela manutenção anual, carteiras suspensas, protocolos de requerimento com validade para exercício da atividade e o recadastramento de todos os pescadores, inclusive os aposentados.

Outro aspecto abordado foi o IN 1828 de 10 de setembro de 2018, da Receita Federal, que obriga a matrícula ou migração de todos os cadastros de pescadores do Cadastro Específico do INSS (CEI/INSS) para o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física na Receita Federal (CAEPF/RF).