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Os proprietários que não mantiverem os lotes e imóveis em Pará de Minas serão notificados e, posteriormente, multados. A medida, anunciada pela Prefeitura nesta segunda-feira (9), tem como objetivo combater os focos do Aedes aegypti.
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A cidade registrou 437 novos casos prováveis entre janeiro e fevereiro de 2020, segundo o Boletim Epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) na terça-feira (3).
As condutas que são passíveis de multa estão previstas no Decreto Municipal 3030/02 e na Lei Municipal 2059/82. A Prefeitura publicou quais as condutas e os valores das multas.
O coordenador da Vigilância Sanitária, Vander da Silva Rodrigues, afirmou que, inicialmente, os proprietários serão notificados. Quem não cumprir a legislação e não limpar os lotes em 20 dias, a partir da notificação, serão multados. Em caso de reincidência, o valor da multa dobra.
“Os lotes e quintais sujos são grandes ameaças à saúde pública. A população precisa se conscientizar sobre suas responsabilidades. Nossos fiscais estão trabalhando intensivamente para analisar caso por caso e, se necessário, providenciar a notificação e a aplicação da multa”, ressaltou Vander.
