Uma mulher de 41 anos matou o namorado, de 52, após sofrer uma tentativa de estupro em Bicas, na Zona da Mata, nessa sexta-feira (14). Segundo depoimento da vítima à PM, a mulher teria dado uma facada no homem enquanto ele estava nu, tentando estuprá-la. Ela também já teria sofrido diversas outras agressões. A suspeita foi presa em flagrante. Uma advogada criminalista especialista em crimes sexuais disse que a mulher pode ter o benefício do instituto da legítima defesa.

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De acordo com a PM, a mulher se relacionava com o homem há cerca de cinco anos, desde quando acabou seu antigo casamento. Segundo a suspeita, logo no início do relacionamento, o homem lhe agredia fisicamente – o que a levou a chamar a polícia em diversas ocasiões. Além disso, em março do ano passado, a mulher conseguiu uma medida protetiva de urgência, que proibia o homem de ficar a menos de 500 metros dela.

Voltaram há um mês

Segundo a suspeita, mesmo com a medida protetiva e as brigas constantes, ela ainda mantinha contato com ele. Os dois acabaram voltando com o relacionamento há cerca de um mês. Eles se relacionavam escondidos, pois a mulher tinha medo de ser mal falada pela família e por conhecidos.

O homem já havia ficado preso por dois meses por conta das agressões. Há dois dias, ele recebeu uma nova intimação para comparecer ao fórum de Bicas e pagar os custos do processos. Depois disso, ele foi buscar a mulher em Juiz de Fora, também na Zona da Mata, onde ela trabalha. Os dois foram para o apartamento da suspeita, no Centro da cidade.

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Tentativa de estupro

Ao chegar à residência, após ter ingerido bebida alcoólica, os dois tiraram as roupas, como de costume. Em determinado momento, o homem escondeu as chaves do apartamento. Ele começou a insistir para os dois fazerem sexo mas, como a mulher não queria, ele tentou estuprá-la.

O homicídio aconteceu quando ela estava perto da pia da cozinha. O homem veio por trás, nu, tentando estuprá-la. A mulher começou a gritar por socorro e, como o homem não parava, ela pegou uma faca e desferiu um golpe no companheiro. A vítima caiu ao chão, e começou a sangrar muito.

Com a gritaria, um casal de vizinhos chegou até o apartamento e bateu na porta. A mulher explicou que o homem havia escondido as chaves, e pediu para que eles arrombassem a porta. Os dois atenderam ao pedido da suspeita e, ao entrarem no local, visualizaram o homem caído ao chão, ainda com vida. Eles conversaram com o homem, para tentar mantê-lo acordado.

Com a chegada da polícia, o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) também foi acionado até o local. O óbito foi constatado dentro do apartamento. A suspeita foi presa em flagrante pelo crime de homicídio. O caso é investigado pela Delegacia de Polícia Civil de Juiz de Fora.

Legítima defesa

A advogada criminalista Paola Alcântara explicou de maneira genérica que não é incomum relacionamentos serem mantidos mesmo com a ocorrência de violência doméstica. “É muito comum que as mulheres não denunciem por medo, segurança ou vinculações financeiras. Apesar de não ser uma situação aceitável, muitas mulheres acabam se submetendo a isso”.

Um outro ponto é a medida protetiva, que nem sempre é eficaz. “Serve para trazer uma certa segurança e respaldo, com distanciamento do agressor. Só que somente isso não necessariamente protege a vítima. Se o agressor estiver realmente disposto a machucar a vítima, não será a medida que o impedirá”, continua.

Em relação a outro caso de homicídio protagonizado por uma mulher que estava sendo agredida (leia aqui), a advogada afirmou que a autora poderá utilizar do instituto da legítima defesa (saiba mais aqui), previsto no código penal. Ela afirmou que, de qualquer modo, o eventual excesso dela será apurado em investigação.

“A vítima, quando está sendo agredida, pode reprimir da forma que achar prudente para afastar o agressor. Ela pode usar de qualquer meio. Considerando algumas situações que já vimos, geralmente o instituto legítima defesa é um meio de respaldo. Ele ouve testemunhas, familiares, pessoas que tiveram contato com a situação do casal. Existem algumas divergências por parte de delegados, mas é bem comum que isso aconteça”, disse.

Mas, afinal, o que fazer para tentar conter a violência doméstica? “É um trabalho muito injusto. De certo modo, incentivar a comunicação pode ter vários desdobramentos. Não vai inibir a pessoa de agir contra a vítima. A questão é a vítima se afastar, procurar ajuda de familiares. Outro ponto é que essas medidas precisam ser mais fiscalizadas. A presença da polícia inibe o agressor na maioria das vezes”.

“Também é bom ter o patrulhamento ostensivo para ver se a vítima está bem, o monitoramento eletrônico também é importante. São várias ações, estatais ou da própria vitima. É péssimo, é muito ruim, a gente sabe como são os casos de feminicídio. Infelizmente não é somente uma questão que a Justiça resolve, é estrutural, da sociedade”, completou.