São Roque de Minas tem retomado gradativamente as atividades ligadas ao turismo apesar de estar na Onda Amarela do "Minas Consciente". Desde o início do mês foi liberado o funcionamento de hotéis, pousadas, casas de temporada, visitação a cachoeiras e queijarias na cidade, apesar das restrições do programa.

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A retomada ocorreu por meio de uma normativa técnica da Diretoria de Turismo da cidade, emitida no fim do mês de julho.

No entanto, o G1 entrou em contato com o Estado e a reportagem foi informada que mesmo tendo uma norma técnica, o município que aderir ao "Minas Consciente" precisa seguir rigorosamente as regras do plano. Na etapa amarela a cidade não poderia oferecer serviços turísticos, segundo a assessoria da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) também se manifestou sobre a reabertura das atividades diante da adesão do município ao plano estadual (veja nota abaixo).

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Para a Prefeitura, nenhuma regra está sendo descumprida, já que foram feitas consultas ao Comitê Estadual sobre a retomada das atividades turísticas em locais abertos.

Minas Consciente

O programa "Minas Consciente" foi criado em abril deste ano para promover a retomada gradual das atividades comerciais e industriais que foram suspensas por causa da pandemia do coronavírus.

Com o objetivo de se adaptar ao atual momento da pandemia, o governo realizou consulta pública e, no dia 29 de julho, anunciou a reformulação do plano.

A principal mudança foi em relação às ondas, que foram reduzidas para três. Agora, as cores funcionam como um semáforo: onda vermelha, quando é permitido abrir somente serviços essenciais; amarela, quando serviços não essenciais também são autorizados; e verde, que incluem serviços não essenciais com alto risco de contágio.

Cadastramento

Segundo a Diretoria de Turismo, os estabelecimentos turísticos, como as queijarias e cachoeiras particulares precisam se cadastrar na Prefeitura.

A Prefeitura informou que seis casas de temporada já estão cadastradas, no entanto, ainda vão passar por vistoria para depois serem liberadas. Apenas uma queijaria já esta cadastrada para voltar a receber turistas.

Esclareceu também que a Cachoeira da Chinela e do Cerradão estão aptas para retornarem com as visitações. Ambas cachoeiras são particulares e fazem parte das possibilidades de visitação no entorno do parque.

Os cadastrados dos estabelecimentos comerciais ligados ao turismo devem ser agendados pelo telefone: (37) 9.8807-3425.

Para o cadastro das queijarias, casas de temporada e atrativos turísticos particulares é necessário: RG e CPF do proprietário, comprovante de residência e assinatura de um termo de responsabilidade.

Conforme a Diretoria de Turismo, após o cadastro dos estabelecimentos ocorrerá uma vistoria em cada local e serão verificados itens como:

• Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para limpeza pós check-out;
• Placas informativas sobre prevenção, orientando que caso seja necessário usar o comércio da cidade os turistas devem estar de máscara;
• As casas que oferecem roupas de cama e banho devem colocar em sacos e lacrá-los em seguida;
• A capacidade de acomodação das casas de temporada, por exemplo, deve estar condizente com o que o proprietário relatou no cadastro, já que só será permitido 50% da capacidade total.

Além disso, foi dito que o departamento vai até o local para fazer as devidas orientações, pois algumas são específicas de cada estabelecimento.

Hotéis e pousadas

Desde o dia 15 de junho está em vigência uma normativa criada pela Diretoria de Turismo e Secretaria Municipal de Saúde com apoio do Comitê Gestor e a Coordenação da Vigilância em Saúde Municipal, que permite o funcionamento de hotéis e pousadas em São Roque de Minas.

A nota técnica estabeleceu regras referentes aos critérios e condutas que precisam ser seguidos pelos empresários dos meios de hospedagens.

Segundo a Prefeitura, os estabelecimentos estão disponibilizando 50% da ocupação e não podem ultrapassar 30 hóspedes em cada local. O uso de máscaras e álcool em gel segue sendo obrigatório. Além disso, os hotéis e pousadas precisam enviar os dados dos hóspedes para o Executivo, para que haja monitoramento do fluxo de turistas na cidade.

São Roque de Minas conta com estabelecimentos para hospedagem na área urbana e na zona rural, principalmente, nos trechos que dão acesso às partes alta e baixa do Parque Nacional da Serra da Canastra.

Outra orientação contida na norma técnica é que toda reserva seja informada à Secretaria de Turismo do Município. A Prefeitura informou que, se a cidade registrar casos de coronavírus, esses estabelecimentos não poderão receber hóspedes.

Queijarias e demais estabelecimentos turísticos em São Roque de Minas precisam se cadastrar — Foto: Raquel Costa Faria/Divulgação

Nota do TJMG

O G1 pediu posicionamento do TJMG sobre a reabertura das atividades no Município diante da adesão ao plano estadual. Veja a nota enviada na íntegra:

"Decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), no dia 9 de julho, determina que as cidades que optarem por não fazer parte do programa de flexibilização do governo de Minas Gerais devem permitir apenas o funcionamento de serviços essenciais, cumprindo a deliberação nº 17 do Comitê Estadual Extraordinário Covid-19. É necessária a adoção de uma das opções"