Na tarde dessa segunda-feira (14), por volta das 15h35, no Km 744 da BR-354, em Pouso Alto, no Sul de Minas, equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) abordou em fiscalização de rotina um caminhão VW/24.280 com placas de Três Corações (MG).

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Solicitado a apresentar a documentação fiscal da carga, o motorista apresentou o DANFE de emissão referente a remessa de vasilhame, datada em 09/12/20, referente a 500 botijões vazios.

Porém, foi evidenciado que a carga se tratava de vasilhames cheios, e a maior parte com selo datado de 12/12/20, perfazendo a quantidade de 612 botijões. 

O condutor inicialmente informou que seguia de São José dos Campos (SP) para Três Corações (MG), porém posteriormente mudou sua versão e informou ter carregado em Guarulhos (SP). 

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Dada a discrepância observada, e que o Documento Fiscal não refletia a real situação, se iniciaram os procedimentos cabíveis. Diante das informações obtidas foi constatado, a princípio, o crime de transporte de mercadoria nacional sem nota fiscal.

Posteriormente foi apresentada eletronicamente outra DANFE emitida às 16h34 para 600 botijões. Foi lavrado Boletim de Ocorrência descrevendo os fatos, e encaminhado à Autoridade Fazendária Estadual para as providências cabíveis.