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Após divergências entre os parlamentares na Câmara em Divinópolis, foi aprovado na tarde desta sexta-feira (26) o projeto de lei 026/2021 que autoriza a Prefeitura a antecipar feriados municipais deste ano e os de 2022, para conter o avanço da Covid-19.
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A proposta recebeu nove votos favoráveis e oito contrários. A Prefeitura informou que um decreto com as novas regulamentações será divulgado até o fim desta sexta-feira (26).
O prefeito Gleidson Azevedo (PSC) disse que essa é uma opção que visa compatibilizar as necessidades e interesses, tanto do Poder Público, quanto de empregadores e empregados, dispensando então do dever de comparecimento nos respectivos locais de trabalho, a partir da próxima segunda-feira (29).
Divergências
A votação começou às 16h com as discussões entre os parlamentares, que divergiram sobre o projeto. De um lado, parlamentares defenderam a não aprovação do projeto, tendo em vista que os empresários poderiam ser prejudicados.
Do outro, vereadores defenderam que o projeto fosse aprovado, levando em consideração a grave situação em que a cidade se encontra, sem leitos e com grande propagação da Covid-19 nos últimos dias.
Projeto aprovado
Diante da aprovação pela maioria, a Prefeitura poderá antecipar os feriados municipais do ano de 2021 e 2022, a partir da próxima semana.
Sendo assim, apenas os comércios considerados essenciais poderão funcionar, conforme já ocorre nos dias de feriado.
Feriados antecipados
O decreto nº 14.290, publicado nesta sexta-feira (26l regulamenta a Lei nº 8.803, aprovada na Câmara e que antecipa feriados municipais de 2021 e 2022 durante a ação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, em decorrência do coronavírus.
Desta forma assim, na próxima semana serão considerados feriados os dias 29, 30 e 31 de março e 1º de abril - de segunda a quinta-feira. Já sexta-feira (2 ) é feriado de Paixão de Cristo.
Com esta decisão, serão antecipados os feriados: Aniversário de Divinópolis e Dia de São Firmino ambos celebrados em 1º de junho. Antecipa também Corpus Christ (3 de junho) e o Dia de Imaculada Conceição (8 de dezembro, de 2021 e de 2022). Estes feriados constam na Lei Municipal nº 744 de abril de 1967.
O decreto de antecipação de feriados “não se aplica aos serviços públicos de saúde, às unidades de saúde, aos serviços de segurança pública, de fiscalização e de serviço funerário, além de outras atividades que não podem sofrer descontinuidade, expressamente autorizadas a funcionar”, esclareceu o Executivo.
Votação
Votaram favoráveis: Ana Paula do Quintino (PSC), Edsom Sousa (CND), Eduardo Azevedo (PSC), Eduardo Print Júnior (PSDB), Lohanna França (CDN), Ney Burger (PSB), Rodyson do Zé Milton (PV), Wesley Jarbas (Republicanos), Zé Bráz (PV).
Votaram contra o projetos os vereadores: Ademir Silva (MDB), Diego Espino (PSL), Flávio Marra (Patriota), Hilton de Aguiar (MDB), Israel da Farmácia (PDT), Josafá (CDN), Rodrigo Kaboja (PSD), Roger Viegas (Republicanos).
Após a votação, o presidente da Câmara, vereador Eduardo Print Júnior (PSDB), explicou que a Casa não votou um projeto para fechar a cidade, apenas autorizou a Prefeitura a antecipar feriados para que as medidas necessárias sejam adotadas para conter o número de pessoas na rua nos próximos dias.
“É uma saída que encontramos para fazer um verdadeiro lockdown na cidade. Alguns vão dizer que não funciona, mas a verdade é que nossos hospitais estão lotados e os profissionais de saúde completamente exaustos. Divinópolis vive o pior momento na pandemia. É preciso de conscientização. É mais um período de sacrifício que vamos ter que passar e o resultado vamos ver daqui a alguns dias”, declarou o presidente.
Justificativa do projeto
Na justificativa do projeto, o prefeito Gleidson Azevedo (PSC), esclarece que a medida extrema visa conter a circulação de pessoas, em razão da situação alarmante, com ocupação de 100% dos leitos hospitalares, quadro que vem se agravando a cada dia.
Com tal medida, alinhada com intensificação da fiscalização em conjunto com as Forças de Segurança Pública, a Prefeitura entende que será possível alcançar a necessária redução de circulação de pessoas, como forma de conter a disseminação do coronavírus, esperando achatar a curva de contágio e visando reduzir a taxa de contaminação em Divinópolis.
Boletim Diário
Mais duas mortes por Covid-19 foram confirmadas nesta sexta-feira (26) em Divinópolis, no Boletim Diário. Em cinco dias, foram 18 óbitos divulgados. Já o Hospital de Campanha, instalado na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), segue acima da ocupação total e chegou a 383%.
Desde o início da pandemia, são 8.489 casos confirmados de Covid-19. O Boletim de quinta-feira (25), apresentou 8.376 pessoas confirmadas. Nesta divulgação ainda consta o aumento no número de pacientes internados na rede hospitalar do município. Agora são 286 pacientes internados, no anterior eram 271 pessoas internadas.
