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A criação do banco de leite materno em Formiga foi aprovado pela Câmara na sessão de segunda-feira (4). A proposta do vereador Flávio Martins (DEM) vai a sanção ou veto do prefeito.
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O Projeto de Lei 180/2021 determina que Secretaria de Saúde estabeleça normas de funcionamento do Banco de Leite, crie formas de conscientização da comunidade sobre a relevância do serviço e determine critérios a serem utilizados para a seleção das nutrizes.
O fornecimento do leite será feito sob prescrição médica para auxiliar bebês prematuros desnutridos e lactantes com patologias que exijam o aleitamento natural. O objetivo é reduzir a mortalidade infantil e estabelecer condições para a criação de um grupo permanente de nutrizes.
O vereador explicou na justificativa que a criação do banco de leite fará com que os recém-nascidos tenham "crescimento saudável e o direito à vida garantidos".
"O desmame precoce pode levar à ruptura do desenvolvimento motor-oral adequado, provocando alterações na postura e força dos órgãos fonoarticulatórios e prejudicando as funções de deglutição, respiração e articulação dos sons e da fala", afirmou Flávio Martins na justificativa que acompanha o projeto.
