Por Tapiraimg TV
Em solenidade realizada nessa quinta-feira, 23 de julho, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) entregou ao Corpo de Bombeiros Militar, de Patos de Minas, cinco novas viaturas que reforçarão as operações de busca, salvamento e ações de prevenção contra incêndio e pânico no Alto Paranaíba e Noroeste de Minas Gerais.
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Por meio de recursos do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor, o MPMG viabilizou a entrega de cinco caminhonetes que serão distribuídas entre Patos de Minas, Unaí e Paracatu.
A cerimônia contou com a presença do procurador-geral de Justiça, paulo de Tarso Morais Filho, procuradora-geral de Justiça Adjunta Jurídica, Reyvani Jabour Ribeiro, chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Francisco Chaves Generoso, assessora especial do procurador-geral de Justiça, Marília Carvalho Bernardes, além de promotores de Justiça da região: Paulo Henrique Delicole, Ana Angélica Moreira da Cunha, Sandra Guimarães Cardoso e Amanda de Queiroz Borges.
Segundo o procurador-geral de Justiça, “o Ministério Público não substitui o Estado administrador. Não assume a missão do Corpo de Bombeiros nem ocupa o lugar do Poder Executivo. Mas pode, dentro de suas atribuições, ajudar a completar o que falta. É assim que a cooperação pública produz valor. Cada instituição preserva sua competência, e a sociedade recebe uma resposta melhor. O Ministério Público de Minas Gerais tem orgulho de caminhar ao lado do Corpo de Bombeiros nessa missão de defesa da vida”.
Podemos recorrer ao Poder Judiciário sempre que isso for necessário. Mas também devemos buscar, quando a lei permite, soluções seguras e efetivas, capazes de fazer com que os resultados da responsabilização cheguem mais rapidamente à população. É esse caminho que vemos materializado aqui. Um recurso deixa de ser apenas um número em um procedimento. Transforma-se em viatura, ganha a estrada e amplia a capacidade de resposta do Corpo de Bombeiros, destacou Paulo de Tarso Morais Filho, Procurador-geral de Justiça.
Ainda conforme Paulo de Tarso, esse percurso demonstra, de forma concreta, o papel do Ministério Público resolutivo.
Fundo
O Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (FEPDC) é um instrumento financeiro do MPMG criado para financiar ações, projetos e programas que previnem e reparam danos causados aos consumidores em Minas Gerais. Seus recursos são provenientes de indenizações e multas decorrentes de decisões judiciais, multas aplicadas pelo Procon-MPMG e valores estabelecidos em Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) firmados pelas Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor.
