Uma ação conjunta da Polícia Rodoviária Federal (PRF), do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) e da Vigilância Sanitária de Oliveira resultou na apreensão de aproximadamente 4.160 litros de cachaça transportados em embalagens reutilizadas de agrotóxicos. A ocorrência foi registrada na tarde de terça-feira (28/07), durante fiscalização no km 609 da BR-381, em Oliveira, no Centro-Oeste de Minas.
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A abordagem foi realizada após uma análise de risco da Central de Comando e Controle da PRF em Minas Gerais, que apontou suspeitas sobre um caminhão VW 24.250.
Durante a fiscalização, os policiais encontraram 208 bombonas plásticas de 20 litros, totalizando cerca de 4.160 litros de aguardente. Segundo o motorista, a carga seria destinada ao consumo humano.
Ao inspecionar os recipientes, a equipe constatou que todas as bombonas eram originalmente utilizadas para armazenamento de agrotóxicos, contendo inscrições em relevo como "PROIBIDO REUTILIZAR" e "EFETUAR A TRÍPLICE LAVAGEM", o que caracteriza uso irregular e representa grave risco à saúde pública.
Diante da situação, equipes do IMA e da Vigilância Sanitária de Oliveira foram acionadas para avaliação técnica da carga. Após a inspeção, o IMA lavrou Auto de Infração pela destinação irregular de embalagens vazias de agrotóxicos para acondicionar produto destinado ao consumo humano.
A Vigilância Sanitária determinou a apreensão das 208 bombonas e de toda a carga de aguardente, que permaneceram sob responsabilidade do órgão devido ao potencial risco sanitário causado pelo acondicionamento inadequado.
Segundo a PRF, os fatos podem caracterizar, em tese, os crimes de corromper ou alterar substância alimentícia destinada ao consumo, tornando-a nociva à saúde, previsto no artigo 272 do Código Penal, e de armazenar ou transportar resíduos perigosos em desacordo com as exigências legais, previsto no artigo 56 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998).
Após a conclusão das medidas administrativas, o caminhão foi liberado ao advogado habilitado da empresa responsável pelo veículo.
A ocorrência foi encaminhada à Delegacia da Polícia Judiciária de Oliveira, juntamente com os envolvidos e toda a documentação produzida pela PRF, pelo IMA e pela Vigilância Sanitária, para a adoção das providências legais cabíveis.
Por Tapiraimg TV