Cartel

Procon fiscaliza 72 postos de combustíveis em Uberlândia por suspeita de cartel

Foto: Reprodução

O Procon de Minas Gerais vai investigar 72 postos de combustível da cidade de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, por suspeita de formação de cartel. A ação será feita em parceria com o Procon municipal, e as primeiras fiscalizações já serão feitas neste final de semana.

As vistorias serão realizadas em um período de 10 dias e vão apurar a tentativa de cartelização, caracterizada pela ação de empresas do mesmo ramo de atividade que se unem para evitar a concorrência mútua, garantir a regulação de preços de venda e afastar competidores do mercado. Os alvos da ação são postos citados pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). 

Além das observações feitas pela ANP, o Procon-MG destaca que as sucessivas reduções nos preços dos combustíveis, anunciadas pela Petrobrás, não estão sendo percebidas pelos consumidores nas bombas dos postos revendedores de Uberlândia.

De acordo com o promotor de Justiça Fernando Rodrigues Martins, “a fiscalização será levada a efeito mediante requisição ao Procon Municipal de Uberlândia. Será feita análise da nota fiscal de venda de todos os tipos de combustíveis fornecidos pelas distribuidoras aos postos revendedores, desde o início deste ano, em comparação com a nota fiscal de venda pelos postos revendedores aos consumidores. Além disso, será verificada a compatibilidade com o valor designado na bomba do posto revendedor”, explica.

Ainda segundo Fernando Martins, a investigação poderá se estender por outras áreas do MPMG, uma vez que foi encaminhado ofício à Promotoria de Justiça com atribuição na Defesa da Ordem Econômica e Tributária.

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