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A Justiça condenou um homem de 56 anos, nesta terça-feira (3), por tentativa de feminicídio, no Bairro Interlagos, em Divinópolis, no mês de fevereiro de 2018. O júri popular foi realizado no Fórum e a pena de mais de 13 anos foi definida pelo juiz da 2ª Vara Criminal, Mauro Riuji.
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Na ocasião do crime, a vítima, uma faxineira, não morava mais com o autor. Mesmo ciente do descontrole causado pela bebida, o que foi comum em 21 anos de relacionamento, ela não imaginava que o companheiro seria capaz de tentar matá-la a golpes de faca. Este fator pesou para a decisão do juiz, que levou em consideração também a impossibilidade de defesa da vítima e motivo fútil, já que a violência foi desencadeada pelo término no relacionamento entre os dois.
Segundo o que consta na sentença, a vítima era constantemente ameaçada de morte por ter pedido a separação. Ela conseguiu uma medida protetiva e o ex-marido chegou a ser preso e processado com base na Lei Maria da Penha, mas responder judicialmente não foi motivo para impedir que homem invadisse a casa da vítima.
As cicatrizes na cabeça e no pescoço demonstram a violência da agressão sofrida pela faxineira. Consta na sentença que a vítima informou que as cicatrizes ainda doem muito, causaram disfunções estéticas e sensoriais na cabeça e pescoço, desencadeando ainda dificuldades para engolir, perda de paladar e surdez em um dos ouvidos. Toda violência foi levada em consideração como agravantes para a decisão da pena sentenciada pelo juiz.
A pena base para o crime de feminicídio é de 20 anos de prisão, no entanto, pela tentativa, houve redução. A pena foi foi definida em 13 anos e quatro meses, inicialmente em regime fechado, por se tratar de crime hediondo, como consta na sentença.
O crime
Segundo o inquérito da Polícia Civil, a faxineira estava sozinha em casa quando foi atacada pelo ex-marido, de quem estava separada há um ano e seis meses. Ela levou facadas na cabeça, no pescoço, nos ombros e no peito. Depois do crime, o homem ligou para uma das filhas contando o que havia feito e fugiu.
O pedreiro foi preso dias depois ao buscar informações sobre o estado de saúde da vítima no hospital onde ela estava internada. O julgamento ocorreu um ano e meio depois do crime.
“Houve uma agilidade tanto em primeira instância quanto em segunda instância. E essa resposta rápida é muito importante para a população. Isso mostra que, se a pessoa cometer um crime ela não vai ficar impune, pelo contrário, a punibilidade vem e de uma forma muito rápida”, disse o juiz Mauro Riuji.
Ainda conforme a Justiça, cabe recurso de apelação por parte da defensoria do autor que segue preso e agora com pena definida.
