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O Ministério Público Federal (PMF) recomendou à diretoria de infraestrutura rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), que a instituição garanta recursos para a continuidade das obras de reforma da BR-354, em Patos de Minas, na região Alto Paranaíba.
O Dnit tem dez dias para informar se vai acatar ou não a recomendação.
Recomendação
A recomendação é para que o Dnit aloque todos os recursos necessários à continuidade das obras e serviços de recuperação, restauração e reforma da rodovia, de forma a garantir a conclusão no próximo ano, conforme cronograma previsto nos contratos com a empreiteira.
Para o MPF, a eventual paralisação das obras já em curso, além do grande custo econômico e social que acarretará pela impossibilidade de uso adequado dos serviços, também poderá gerar prejuízos financeiros para o poder público, com a perda de estruturas e materiais já utilizados e o surgimento de novos custos.
Obras
A reforma da BR-354 foi dividida em dois lotes, sendo lote 1 - que resultou no contrato, relativo ao trecho entre a cidade de Rio Paranaíba e a BR-262, e o lote 2 - que resultou no contrato para as obras no trecho entre os municípios de Rio Paranaíba e Patos de Minas. Ambas as licitações foram vencidas pela mesma empresa.
Segundo o MPF, a recomendação tem o objetivo de garantir a conclusão das obras do trecho mais crítico e o início e conclusão do segundo contrato, porque, segundo o MPF, o trecho do lote 1 da BR-354 também apresenta problemas no pavimento asfáltico quase tão graves como os encontrados na parte ainda não restaurada do lote 2, com a presença de trincas e afundamentos' da pista de rolamento.
Recursos remanejados
Segundo o MP, o problema é que, recentemente, recursos da ordem de R$ 12 milhões, que já estavam empenhados para as obras do lote 1, justamente no trecho mais crítico da BR-354 onde os serviços inclusive já tiveram início, foram remanejados pela diretoria de infraestrutura rodoviária para outra finalidade, sem previsão de que a quantia seja reposta ao Dnit.
"A preocupação do MPF é que, no atual cenário de contenções orçamentárias, para além do atraso causado por esse remanejamento nas urgentes obras de restauração da BR-354, não se pode descartar algum tipo de redução no próprio orçamento do Dnit para o ano de 2.020 em Minas Gerais, colocando em risco a continuidade das obras já iniciadas", afirma a procuradora da República Polyana de Paiva Jeha.
Acidentes
O Ministério Público Federal alerta que ainda permanecem ruins as condições do pavimento da BR 354 em todos os trechos ainda não recuperados, o que coloca em risco a vida e o patrimônio dos usuários que utilizam diariamente a rodovia. Relatórios da Polícia Militar Rodoviária (PMR) referentes ao período de janeiro de 2018 a novembro de 2019 apontam a ocorrência de 292 acidentes, com 278 vítimas fatais e feridas.
