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Há dois anos e meio o motorista desempregado Júlio César Angelini da Silva convive com cólica frequente causada por um cálculo renal de 1,5 cm no rim direito. Desde então ele busca tratamento, sem sucesso.
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“Fui em (São Sebastião do) Paraíso em 2017. Fiz duas litotripsias pela prefeitura, mas não resolveu nada. Foi o Dr. Maurício que me indicou lá. Tive que aguardar uns dois meses para conseguir esse procedimento”, lembrou Júlio César
O procedimento, que utiliza ondas de choque de ultrassom, não conseguiu quebrar cálculo renal e a indicação médica foi a ureterolitotripsia flexível, que utiliza lazer para quebrar a pedra.
“Eu fui pelo médico particular e ele falou que eu preciso fazer um procedimento, que é a lazer que entra pelo canal (urinário). O dr. Fernando disse que é o mais indicado para mim porque é rápido e logo volto a trabalhar”, disse Júlio, que explicou ainda que um amigo pagou pela consulta com o médico particular. “Das últimas vezes, eu não fui na prefeitura. Eu fui nesse médico. Porque eles (prefeitura) só mandam a gente esperar. Só aguardar. Tem gente que pode estar pior que eu. Mas eu tenho dor 24h, estou à base de remédio, mas tem hora que parece que o organismo acostuma e não faz efeito.
Há dois meses, o juiz Hélio Marcos Mioto, do juizado especial de Guaxupé, determinou que a prefeitura e o Estado arquem com as despesas de uma ureterolitotripsia flexível. A cirurgia custa, aproximadamente, R$12 mil. A defensoria pública foi a autora do processo que beneficia Júlio Cesar.
Com a cirurgia, ele espera voltar a trabalhar. “Espero conseguir colocar a vida no eixo de novo. Eu tenho cinco filhos, sou separado. Tenho a necessidade de cuidar das crianças. Eu fico isolado, não saio de casa pra nada, porque sai e passa dor”.
O que diz a prefeitura
Em nota, a prefeitura de Guaxupé informou que o procedimento não faz parte da lista de procedimentos oferecidos pelo SUS, que justifica o SUS não dispor de prestador de serviços para execução da ureterolitotripsia flexível.
“Há de se considerar também que de acordo com o decreto 7508 que regulamenta a Lei Orgânica do SUS, as portas de entrada para o Sistema Único de Saúde são: atenção primária, atenção de urgência e emergência, atenção psicossocial, porém a solicitação médica do paciente foi realizada por médico e receituário de plano de saúde UNIMED, o qual respondemos a defensoria que o orientasse a procurar o plano de saúde como é possível deduzir, para que houvesse avaliação para possível prescrição de procedimento incorporado pelo SUS.
A decisão judicial foi deferida contra o ESTADO e Município, porém, o Estado nunca se manifesta no sentido de cumprir a determinação.
A decisão judicial chegou à Secretaria Municipal de Saúde em 25/11/2019 e diante da judicialização para realização do procedimento, iniciamos os trâmites legais para a compra do mesmo, ou seja, a cirurgia mesmo que judicializada não exime a Prefeitura em cumprir as obrigações legais sendo uma delas obter o mínimo de três orçamentos e exigir do fornecedor todos os documentos para prestação de serviços ao serviço público. Cabe ressaltar que existe um vazio assistencial para realização desse procedimento.
Todos os tramites administrativos pertinentes à Secretaria de Saúde já foram realizados e encaminhados para Secretaria de Administração objetivando a compra do serviço. Um dos fatores que travaram o processo foram os agendamentos com prestadores de serviços, pois no final do ano, grande parte da saúde privada estava em recesso. Cabe informar que a cirurgia será realizada em São Sebastião do Paraíso no valor de R$12.700,00. Aguardamos apenas a disponibilidade de data do médico e da Santa Casa de Misericórdia de São Sebastião do Paraíso para realização da mesma.
