Luz

Luz já aplicou mais de R$ 34 mil em multas a estabelecimentos e pessoas que descumpriram o decreto

Foto: Reprodução/Internet

A Prefeitura de Luz está atuando junto à população para evitar a propagação do novo coronavírus. Do dia 20 de março até o dia 26 de junho, os agentes já realizaram várias ações nas ruas do município. Estabelecimentos que descumpriram as normas de combate à pandemia foram autuados e multados.

Segundo o Procurador Jurídico do Município, Emerson Lacerda (foto), neste período foram aplicadas 18 multas, sendo 7 no valor de R$ 2.742,60 cada e 11 no valor de R$ 1.371,30, cada uma, perfazendo um total de R$ 34.282,50.

As multas de maior valor foram aplicadas em estabelecimentos reincidentes que não cumpriram a determinação do decreto municipal, ou estabelecimentos que não estavam autorizados a funcionar. Já as de menor valor foram aplicadas a pessoas por descumprimento do decreto.

“No caso, emite-se a notificação junto com a guia de arrecadação referente ao valor da multa, encaminha para o contribuinte efetuar o pagamento. Se não pagarem, vai ficar em dívida ativa do município. A verba arrecadada vai parar os cofres do município para serem usados na manutenção das atividades desenvolvidas pela administração municipal”, acrescenta o procurador.

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