A Gerência Regional do Trabalho (GRT) em Divinópolis divulgou, na tarde desta segunda-feira (23) que resgatou sete trabalhadores em condições precárias de trabalho durante uma ação em uma propriedade rural do município de Formiga.
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As diligências ocorreram no início do mês, quando os trabalhadores foram encontrados submetidos a condições degradantes de trabalho análogo à escravidão.
Durante a fiscalização realizada por três auditores fiscais do Trabalho da GRT Divinópolis, com apoio da Polícia Militar de Formiga, em propriedade rural de plantação de eucalipto e produção de carvão vegetal, verificou-se que os sete trabalhadores provenientes do município de Pedra Azul, no norte de Minas Gerais, estavam submetidos a péssimas condições de trabalho.
Segundo os responsáveis pela operação, os trabalhadores resgatados não dispunham de registro na Carteira de Trabalho, tiveram atraso no recebimento do salário, outros nem chegaram a ter os vencimentos pagos, não receberam Equipamentos de Proteção Individual(EPI´s), além de não terem ao seu dispor água potável e nem sanitários na frente de trabalho, sendo mantidos mantidos em péssimas condições de alojamento.
Em razão das irregularidades descritas, foi configurada a situação de trabalho degradante. Os trabalhadores tiveram seus vínculos formalizados pelo empregador, com posterior rescisão e quitação das verbas devidas.
Os trabalhadores foram encaminhados ao município de origem e receberão Seguro-Desemprego especial devido, além de serem encaminhados para cursos de formação profissional.
O empregador, além de quitar as verbas trabalhistas devidas, responderá administrativamente perante o Ministério da Economia em relação aos autos de infração decorrentes das irregularidades apuradas, tendo seu nome inscrito na "Lista Suja do Trabalho Escravo", que impede o recebimento de benefícios e subsídios estatais.
Não foi informado a identificação dos proprietários, por isso, a reportagem não conseguiu contato com eles.
As informações acerca do resgate serão também encaminhadas a outros órgãos públicos para adoção de medidas cíveis e criminais cabíveis.
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