O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Casas Bahia a indenizar em R$ 450 mil um funcionário por danos morais. O homem vai receber a quantia por ter sido apelidado quando trabalhava em uma das lojas da marca. Ele sofre de um desvio na coluna e era chamado de “costela” e “costelinha” pelo gerente e demais integrantes da equipe. O valor determinado para a indenização ainda diz respeito a horas extras e a comissões e incentivos de vendas.

De acordo com o processo, o homem é portador de uma patologia lombar que o faz ter um desvio na coluna. A condição deixa a costela dele saliente e, ao explicar isso aos colegas, começou a ser chamado de “costela” e “costelinha”. Ele era chamado de tal forma pelo próprio gerente e na frente de clientes. A condenação partiu da 15ª turma do TRT da 2ª Região.

No entendimento dos magistrados, “o tratamento dispensado ao reclamante era desrespeitoso, sobretudo devido à sua condição física, sendo de conhecimento da Casas Bahia, na pessoa de seu gerente, que também o tratava pelo termo acima referido”. Para os julgadores, a conduta do superior hierárquico do funcionário, o gerente, e dos colegas de trabalho dele “constitui experiência subjetiva com prejuízos emocionais para o trabalhador e deve ser coibida”.

Na sentença, os magistrados ainda ponderaram sobre o fato de que o funcionário informou ter um desvio na coluna, durante o exame admissional,  e que não poderia carregar peso ou fazer esforço físico. No entanto, passava o dia em pé e transportava produtos pesados com a ajuda de estoquistas. Ele até chegou a sofrer um acidente com trauma no cotovelo ao carregar uma TV.

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“A reclamada não diligenciou no sentido de proporcionar ambiente de trabalho seguro e preservar a saúde do reclamante, incorrendo em culpa pelas lesões abdominais e articular no cotovelo, e pelo agravamento da enfermidade na coluna, com redução da capacidade de trabalho”, diz a sentença.

A administradora da Casas Bahia, a Via Varejo, explicou por meio de nota que “com base nas diretrizes e valores de seu Código de Conduta Ética (www.viavarejo.com.br/codigodeconduta), desenvolve treinamentos -presenciais e virtuais – materiais comunicação e demais ações visem estabelecer relações baseadas na transparência e na ética e no respeito à dignidade e ao valor de cada pessoa. Como o caso em questão está sub júdice, a Via Varejo não irá comentá-lo”.