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Três ex-diretores da extinta Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Comerciários de Iguatama (Credicom) foram presos nesta quarta-feira (13) em decorrência de uma condenação em processo na Justiça Federal por crimes contra o sistema financeiro, entre eles, gestão fraudulenta e temerária de instituição financeira.
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Segundo o Ministério Público Federal (MPF), as fraudes teriam ocorrido entre 1998 e 2003 e a sentença contra os acusados transitou em julgado em fevereiro deste ano. O advogado que representa os detidos informou que não vai se manifestar sobre as prisões. O G1 também tentou contato com representantes da cooperativa, mas não conseguiu contato até esta publicação.
Acidente de trânsito
Eles foram localizados pela polícia depois que um deles se envolveu em um acidente de trânsito.
De acordo com a Polícia Militar (PM), devido ao acidente de trânsito ocorrido no Centro de Iguatama, um dos ex diretores procurou a polícia para registrar um boletim de ocorrência (BO). No registro, o sistema informatizado apontou a existência de um mandado de prisão em aberto contra ele e a Polícia Civil foi avisada.
Junto com os militares então a Polícia Civil localizou os outros dois denunciados na Justiça Federal. Os três suspeitos foram levados para o Presídio de Arcos.
Crimes
Conforme o MPF, a Credicom sofreu intervenção do Banco Central (Bacen) em 2003. Após auditoria, a instituição apontou irregularidades nas operações da cooperativa, que teriam ocorrido entre 1998 e 2003. Entre os indícios de irregularidade estava a realização de diversas operações com não-cooperados, o que é proibido por resolução do Conselho Monetário Nacional.
O Bacen constatou também que, em 2001, a carteira de empréstimos da Credicom apresentava um saldo de R$ 8,3 milhões, sendo que mais de R$ 3 milhões correspondiam a empréstimos concedidos a não-associados. Também não havia comprovação de que foram recolhidos os tributos incidentes sobre os rendimentos derivados dessa movimentação.
Ainda de acordo com a procuradoria, entre 1999 e 2003, a Credicom reteve a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) de todas as movimentações efetuadas por seus correntistas, mas, ao invés de repassá-las à Receita Federal, transferiu parte dos valores para a receita da cooperativa.
Houve ainda, segundo o MPF, sonegação do Imposto de Renda incidente sobre aplicações financeiras relativo aos rendimentos pagos nas aplicações de depósitos a prazo.
Outra fraude detectada pelos auditores do Bacen foi o aumento do capital social, em 2002, para simular capitalização e recuperação patrimonial. As investigações apontaram que os diretores chegaram a destinar aplicações de associados para o capital social da Credicom para esconder a real situação financeira da instituição.
Condenação
Além da condenação pela prática de crimes contra o sistema financeiro, os réus ainda foram condenados pelos crimes de apropriação indébita, desvio de dinheiro e empréstimo vetado.
Na sentença inicial, segundo o MPF, J. D. G, que ocupava a função de diretor-presidente da Credicom, foi condenado a 11 anos de prisão. A pena de A. S. L., vice-presidente, foi de 10 anos e seis meses. R. G. O., diretor-secretário da cooperativa, foi condenado a sete anos de prisão.
Tanto os réus quanto o MPF recorreram. O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região deu provimento parcial à apelação dos réus e negou o recurso do MPF. A sentença transitou em julgado em 14 de fevereiro deste ano e os mandados de prisão foram expedidos no dia 11 de outubro.
O G1 entrou em contato com o TRF para solicitar informações sobre a pena atual dos acusados, mas, até a publicação da reportagem, não houve retorno.
