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Convocada para o próximo dia 19, quinta-feira, às 14h, pelo Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) , na cidade de Capitólio, uma nova reunião com os prestadores de serviço de turismo náutico que atuam na represa de Furnas, e com proprietários de embarcações particulares da região. O objetivo do novo encontro é dar continuidade ao trabalho iniciado em janeiro e repassar orientações sobre os requisitos, obrigações e medidas a serem seguidas para que o serviço de passeios náuticos seja realizado com a máxima segurança.
A reunião contará com a presença de representantes do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), da Marinha do Brasil, de Furnas Centrais Elétricas, da Prefeitura de Capitólio, de associações de turismo da região e de associações de moradores, e será aberta a todos os interessados.
Desta vez, o encontro será dividido em dois blocos: o primeiro, das 14h às 15h30, é direcionado ao público em geral e abordará a importância da habilitação dos condutores, inclusive para motos aquáticas (Jet Ski) e da proibição de consumo de bebidas alcoólicas quando for conduzir a embarcação, entre outros assuntos.
Já o segundo bloco, das 15h30 às 17h, será voltado para os prestadores de serviço de turismo náutico, para tratar da questão da capacitação dos condutores, da adequação das embarcações para a atividade comercial, dos requisitos necessários para exercício da atividade de forma regular e também dos cuidados com manutenção e segurança.
Segurança
Em 31 de janeiro deste ano, o MPF realizou a primeira reunião pública, que contou com a participação de autoridades locais, da Marinha do Brasil, do MPMG, representantes de Furnas e representantes de associações de turismo marítimo que atuam na região. Durante o encontro, foram passadas orientações sobre as obrigações e requisitos a serem seguidos para permitir uma navegação segura. Também foram abordadas questões como o risco de acidentes pelo aumento de trânsito de pedestres na rodovia estadual, próximo aos locais de embarques e nas proximidades dos pontos turísticos, os danos ambientais causados pela manutenção inadequada das embarcações e as medidas que têm sido tomadas para solução desses problemas.
Na reunião, a Marinha do Brasil também repassou orientações sobre a atividade de turismo, atribuições da Capitania dos Portos e explicou sobre as habilitações necessárias para a condução de cada tipo de embarcação.
Inquérito
O MPF acompanha, por meio de um inquérito civil instaurado em fevereiro de 2017, se as normas da autoridade marítima para embarcações na navegação no interior são observadas por todas as empresas e pessoas físicas que oferecem passeios náuticos na represa de Furnas; se os marinheiros que conduzem as embarcações estão habilitados; além de verificar se ocorre a efetiva fiscalização por parte da Marinha do Brasil.
Para a procuradora da República Flávia Cristina Tavares Torres, responsável pelo inquérito civil, a nova reunião é mais um passo no sentido de trabalhar com todos os atores envolvidos para que o uso da represa para navegação e turismo na região seja o mais ordenado, sustentável e seguro possível.
A reunião para repassar orientações sobre os requisitos, obrigações e medidas que devem ser seguidas para que o serviço de passeio náutico seja realizado com segurança será realizada no dia 19, às 14h, na Casa de Cultura de Capitólio (rua São Sebastião, 1.050 – Praia Artificial de Capitólio).
