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Fiscais do Ministério do Trabalho resgataram 22 trabalhadores rurais, incluindo um menor de idade, em uma lavoura de café no município de Pratinha (MG). Nenhum deles tinha registro em carteira. O grupo trabalhava das 5h30 às 18h, com a promessa de recebimento de R$ 10 por saca colhida. Segundo o órgão, a operação foi realizada no dia 17 de julho, mas só foi divulgada na última sexta-feira (24/08).
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Os trabalhadores foram recrutados nas cidades de Canarana, Irecê e Luís Eduardo Magalhães, na Bahia. Na fazenda, eles estavam alojados em duas edificações sem condições mínimas de higiene e com instalações elétricas em mau estado. O empregador não fornecia roupas de cama e cobertores aos trabalhadores.
De acordo com a fiscalização, o alojamento não tinha local para preparo e consumo de refeições. Cada trabalhador tinha de comprar fogareiros e botijões de gás para o preparo de seus mantimentos. A fiscalização verificou também que os equipamentos de proteção individual não foram fornecidos pelo empregador.
“As irregularidades encontradas caracterizaram situação de grave e iminente risco à saúde e à integridade física dos trabalhadores, além da jornada exaustiva a que os trabalhadores estavam submetidos, que amoldaram a relação de emprego ali existente ao trabalho análogo à escravidão”, afirmou o coordenador da ação, o auditor-fiscal Humberto Monteiro Camasmie.
Os fiscais fizeram as rescisões dos 22 trabalhadores, que receberam os valores desde o início da prestação de serviço (R$ 109,9 mil) e tiveram as carteiras profissionais assinadas. O fazendeiro teve ainda de recolher R$ 14,4 mil de FGTS não declarado. Todos os trabalhadores receberam formulários para o seguro-desemprego.
A operação foi realizada no dia 17 de julho, mas só foi divulgada na última sexta-feira (24/08). A operação contou com a parceria de auditores-fiscais do trabalho das gerências de Uberaba e Poços de Caldas.
