A previsão de substituir o salário parlamentar pela “remuneração simbólica de um salário mínimo” está no artigo dois da resolução da Mesa 5.154/94, a mesma que fixa a remuneração dos deputados estaduais em 75% do que recebem os eleitos para a Câmara dos Deputados.
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Segundo o 3º vice-presidente da Assembleia, deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), no entanto, a regra nunca foi usada. “Nem novo, nem velho, nem ninguém nunca pediu para ganhar um salário mínimo na história desde quando foi criada a regra. Todo mundo faz graça e joga para o público mas ninguém deixa de receber o salário dentro da lei”, afirma o parlamentar.
Para Alencar, a opção de abrir mão do salário se torna inviável porque o deputado que quiser “sobreviver” no mandato precisa se dedicar 24h por dia. “Quem tenta dividir trabalho de deputado com vida profissional não se elege de novo”, justifica.Pode parecer mentira de 1° de abril, mas é apenas uma lei que nunca foi usada. Em Minas Gerais, os deputados estaduais poderiam trocar o salário de R$ 25.322,25 pelo mínimo pago ao restante da população, de R$ 998. Mas, mesmo com todos os discursos de que é preciso economizar e reduzir os gastos públicos, que mais uma vez foram a tônica de vários candidatos no ano passado, a opção nunca foi usada. Como em mandatos anteriores, nenhum dos novos parlamentares optou pela significativa redução do salário.
A previsão de substituir o salário parlamentar pela “remuneração simbólica de um salário mínimo” está no artigo dois da resolução da Mesa 5.154/94, a mesma que fixa a remuneração dos deputados estaduais em 75% do que recebem os eleitos para a Câmara dos Deputados.
Segundo o 3º vice-presidente da Assembleia, deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), no entanto, a regra nunca foi usada. “Nem novo, nem velho, nem ninguém nunca pediu para ganhar um salário mínimo na história desde quando foi criada a regra. Todo mundo faz graça e joga para o público mas ninguém deixa de receber o salário dentro da lei”, afirma o parlamentar.
Para Alencar, a opção de abrir mão do salário se torna inviável porque o deputado que quiser “sobreviver” no mandato precisa se dedicar 24h por dia. “Quem tenta dividir trabalho de deputado com vida profissional não se elege de novo”, justifica.
Pode parecer mentira de 1° de abril, mas é apenas uma lei que nunca foi usada. Em Minas Gerais, os deputados estaduais poderiam trocar o salário de R$ 25.322,25 pelo mínimo pago ao restante da população, de R$ 998. Mas, mesmo com todos os discursos de que é preciso economizar e reduzir os gastos públicos, que mais uma vez foram a tônica de vários candidatos no ano passado, a opção nunca foi usada. Como em mandatos anteriores, nenhum dos novos parlamentares optou pela significativa redução do salário.
A previsão de substituir o salário parlamentar pela “remuneração simbólica de um salário mínimo” está no artigo dois da resolução da Mesa 5.154/94, a mesma que fixa a remuneração dos deputados estaduais em 75% do que recebem os eleitos para a Câmara dos Deputados.
Segundo o 3º vice-presidente da Assembleia, deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), no entanto, a regra nunca foi usada. “Nem novo, nem velho, nem ninguém nunca pediu para ganhar um salário mínimo na história desde quando foi criada a regra. Todo mundo faz graça e joga para o público mas ninguém deixa de receber o salário dentro da lei”, afirma o parlamentar.
Para Alencar, a opção de abrir mão do salário se torna inviável porque o deputado que quiser “sobreviver” no mandato precisa se dedicar 24h por dia. “Quem tenta dividir trabalho de deputado com vida profissional não se elege de novo”, justifica.
Custo por deputado
O salário líquido do deputado estadual é hoje de R$ 18.762,29, e isso não é tudo o que o parlamentar tem direito a receber.
Cada parlamentar pode custar aos cofres públicos até cerca de 142,7 mil mensalmente. Além do vencimento, eles têm direito a verba indenizatória de 27 mil e a mais R$ 113.031,45 para pagar funcionários do gabinete. Os que não tem casa em Belo Horizonte podem receber mais R$ 4.377,73 de auxílio-moradia. Há ainda uma ajuda de custo de R$ 25.322,25 paga no início e no fim da Legislatura para que eles possam comprar ternos para o mandato.
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