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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será transferido para um 'estabelecimento' destinado ao cumprimento de pena localizado em São Paulo. A autorização foi dada na manhã desta quarta-feira 7) pela juíza Carolina Lebos, da 12ª Vara de Execuções Penais de Curitiba. No despacho, a magistrada informou que ficará a cargo da Execução Penal de São Paulo decidir onde ele ficará.
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A decisão atende aum pedido da Superintendência de Polícia Federal do Paraná, que alegou, entre outros pontos, que a presença de Lula na sede da PF em Curitiba acarretou na presença constante de grupos antagônicos no entorno de sua sede. A instituição alega ainda que o espaço é destinado a presos provisórios e inadequado para "longa permanência de pessoas alojadas". A PF argumentou também que parte relevante do seu efetivo ficava "comprometida" com a presença de Lula.
A defesa do ex-presidente reforçou o pedido de transferência ao se manifestar e alegou que, com a mudança para a região da Grande São Paulo, o ex-presidente poderia ficar mais perto da família. Os advogados do petista, no entanto, pediram que Lula fique em sala do Estado Maior que garanta sua segurança.
"Constata-se a plena pertinência de transferência do executado ao Estado de São Paulo, onde em princípio poderá o executado ser custodiado com a segurança necessária ao caso, em condições adequadas e em atendimento ao interesse público", registrou na decisão.
Entre os argumentos, a juíza alegou que a permanência do condenado próximo ao seu meio social e familiar tem por objetivo de reduzir os custos humanos e financeiros inerentes à custódia, além de proporcionar melhores condições de ressocialização do preso. Ainda segundo a argumentação, não existiriam razões de preservação da ordem pública ou de segurança prisional que justificassem a manutenção da pena de Lula em local distante de sua família.
Lula está preso pela condenação no caso do triplex do Guarujá na sede da Polícia Federal em Curitiba, desde 7 de abril de 2018.
