A mãe Adriana Carraro Neves foi denunciada pelos vizinhos após comprar um galo e uma galinha como animais de estimação para o filho autista, de 12 anos, em Cascavel, no oeste do Paraná.

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Com a denúncia, ela foi notificada pela prefeitura, na quarta-feira (29/07), e deve retirar os animais de casa em até 30 dias, como prevê lei municipal.

De acordo com a mãe, o filho, Marcio da Silva Junior, não sai de dentro de casa e a intenção era de que, com os animais, ele saísse para tomar sol. Ela disse ao G1 que a ideia estava funcionando, pois ele começou a ir ao quintal para cuidar da galinha e do galo.

"Por causa da pandemia, sem aula, a vida dele estava bem complicada, ele estava bem agitado, e a gente comprou esses galinhos", explicou.

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Família comprou galo e galinha de estimação para o filho autista, pois animais o ajudam a acalmar, segundo a mãe.

Conforme a prefeitura, a intimação ocorreu após denúncias e tem como base uma lei municipal, que proíbe a criação ou conservação de animais que podem causar insalubridade ou incômodo na área urbana, além de lei e decreto estadual.

Entretanto, o município destacou que, sensível a particularidade da situação, o caso foi estudado para ver se seria possível, legalmente, reverter o caso e a prefeitura autorizou a permanência dos animais no local.

Repercussão nas redes sociais

Após receber a notificação, a mãe postou um vídeo nas redes sociais, que gerou a comoção dos internautas e, até o momento, conta com mais de 1,3 mil compartilhamentos.

Na filmagem ela mostra a autuação e diz que os animais não incomodam os vizinhos, pois o terreno é grande e poucas pessoas moram nas proximidades.

"Como pode um homem ou uma mulher ter a coragem de denunciar uma coisa que não incomoda a vida deles. Como tem coragem de denunciar. Denunciar o quê?", diz a mãe na gravação.
Adriana explicou que comprou os animais havia duas semanas e que já era possível perceber a mudança no comportamento do filho.

Ela disse que, caso não conseguisse a liberação para a criação das aves, buscaria apoio médico para mostrar como o animal pode ajudar no tratamento da criança.

A família optou pela galinha e o galo por sujarem menos o quintal, serem mais calmos e silenciosos que um cachorro, segundo a mãe.

A autuação tinha como base uma lei municipal, que proíbe a criação ou conservação de animais que podem causar insalubridade ou incômodo na área urbana. A proibição permanece, mas o caso foi tratado como exceção.

Segundo o prefeito, não há problema da criança cuidar dos animais, pois o quintal é adequado.

Exceção

Conforme a prefeitura, o caso do Márcio foi autorizado pelo município diante da sensibilização do prefeito, que viu a importância dos animais para o menino autista. Por isso, não foi embasada em parecer jurídico.

A assessoria do município explicou que a ave melhorou a vida da criança, por isso, a situação foi tratada como uma forma de terapia para o menino.

A prefeitura destaca que o caso não abrirá precedentes para a criação de animais no perímetro urbano. Esse tipo de criação continua proibido, pois o caso do Márcio foi uma questão de bom senso do prefeito e da Secretaria Municipal de Saúde.